POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

DERMA-MSK ULTRA

Última atualização: 17 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve como a ESTRABISMO CENTRO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.132.705/0001-80, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais relacionados aos produtos e serviços educacionais comercializados sob a marca DERMA-MSK ULTRA.

Esta Política aplica-se ao site dermamskultra.com, às páginas de vendas, aos formulários, ao checkout, aos cursos online hospedados na EAD Plataforma, às aulas ao vivo, aos treinamentos presenciais, aos hands-on, aos canais de atendimento e aos demais serviços relacionados à DERMA-MSK ULTRA.

Esta Política deverá ser lida em conjunto com os Termos Gerais de Compra, Acesso e Participação disponibilizados no site e durante o processo de contratação.

A utilização do site não significa que todo tratamento de dados pessoais será baseado em consentimento. Conforme a finalidade, o tratamento também poderá ser necessário para executar o contrato, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, garantir a segurança dos serviços ou exercer direitos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA CONTROLADORA

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

ESTRABISMO CENTRO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 57.132.705/0001-80

Marca: DERMA-MSK ULTRA

Site: dermamskultra.com

Canal de atendimento e privacidade: info@dermamskultra.com

Assunto sugerido: Privacidade e proteção de dados — LGPD.

Para fins desta Política, a empresa será denominada CONTROLADORA ou DERMA-MSK ULTRA.

2. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

Esta Política tem como objetivo explicar:

I. quais dados pessoais poderão ser coletados;

II. como os dados poderão ser obtidos;

III. para quais finalidades serão utilizados;

IV. quais bases legais poderão fundamentar o tratamento;

V. com quem os dados poderão ser compartilhados;

VI. por quanto tempo poderão ser armazenados;

VII. como os dados serão protegidos;

VIII. quais são os direitos dos titulares;

IX. como o titular poderá entrar em contato;

X. como são utilizados cookies e tecnologias semelhantes.

3. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política aplica-se aos dados pessoais de:

I. visitantes do site;

II. pessoas cadastradas em formulários ou listas de interesse;

III. compradores;

IV. alunos dos cursos online;

V. participantes dos hands-on;

VI. profissionais, professores, palestrantes, modelos ou voluntários envolvidos nas atividades;

VII. pessoas que entrem em contato pelos canais oficiais;

VIII. representantes de empresas ou instituições que realizem inscrições;

IX. demais pessoas que interajam com os produtos ou serviços da DERMA-MSK ULTRA.

4. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política:

Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, alteração, anonimização ou eliminação.

Controladora: pessoa responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa ou empresa que trata dados pessoais em nome da Controladora.

Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir desempenho, garantir segurança ou apoiar outras funcionalidades.

5. DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS

Os dados coletados dependerão da forma como o titular interagir com a DERMA-MSK ULTRA e dos produtos ou serviços utilizados.

5.1. Dados de identificação

Poderão ser coletados:

I. nome completo;

II. CPF;

III. data de nascimento, quando necessária;

IV. documento de identificação, quando necessário;

V. assinatura ou registro de aceite eletrônico;

VI. fotografia, imagem ou voz, quando aplicável.

5.2. Dados de contato

Poderão ser coletados:

I. endereço de e-mail;

II. número de telefone;

III. número de WhatsApp;

IV. endereço residencial ou profissional;

V. cidade;

VI. estado;

VII. país.

5.3. Dados profissionais e acadêmicos

Considerando a natureza dos cursos, poderão ser coletados:

I. profissão;

II. especialidade ou área de atuação;

III. instituição de trabalho;

IV. instituição de ensino;

V. número de registro profissional;

VI. situação acadêmica ou profissional;

VII. vínculo com residência médica ou programa de formação;

VIII. experiência profissional;

IX. áreas de interesse;

X. informações necessárias para verificar pré-requisitos dos cursos ou hands-on.

5.4. Dados relacionados à compra

Poderão ser tratados:

I. produto adquirido;

II. valor da compra;

III. forma de pagamento;

IV. quantidade e valor das parcelas;

V. data e horário da compra;

VI. situação da transação;

VII. código ou identificação da transação;

VIII. dados necessários à emissão de nota fiscal;

IX. histórico de compras;

X. pedidos de cancelamento;

XI. créditos, estornos ou reembolsos;

XII. registros de contestação ou chargeback.

Os dados completos de cartões de crédito são normalmente processados diretamente pelas instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.

A DERMA-MSK ULTRA não pretende armazenar integralmente números de cartão, códigos de segurança ou senhas bancárias.

5.5. Dados relacionados à plataforma e aos cursos

Durante a utilização dos cursos online, poderão ser tratados:

I. data e horário de acesso;

II. endereço IP;

III. navegador e dispositivo utilizados;

IV. registros de login;

V. curso ou produto adquirido;

VI. matrícula;

VII. aulas assistidas;

VIII. progresso e percentual de conclusão;

IX. respostas a questionários;

X. resultados de avaliações;

XI. participação em fóruns, aulas ou comunidades;

XII. mensagens enviadas aos professores ou ao suporte;

XIII. certificados emitidos;

XIV. registros de aceite dos documentos jurídicos;

XV. atividades realizadas na plataforma;

XVI. registros técnicos e de segurança da conta.

5.6. Dados relacionados ao atendimento

Poderão ser armazenados:

I. mensagens enviadas por e-mail;

II. mensagens enviadas pelo WhatsApp;

III. solicitações de suporte;

IV. dúvidas administrativas ou acadêmicas;

V. reclamações;

VI. solicitações de cancelamento;

VII. solicitações relacionadas à privacidade;

VIII. histórico das providências adotadas;

IX. documentos enviados para comprovação de identidade, formação ou habilitação.

5.7. Dados relacionados ao hands-on

Durante as atividades presenciais, poderão ser tratados:

I. nome e documento de identificação;

II. dados profissionais;

III. confirmação de presença;

IV. horário de entrada e saída;

V. avaliações da atividade;

VI. informações necessárias à emissão do certificado;

VII. fotografias e gravações, quando autorizadas;

VIII. informações necessárias à acessibilidade, organização ou segurança do evento;

IX. registros de ocorrências relacionadas à segurança ou conduta.

6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A DERMA-MSK ULTRA não pretende coletar rotineiramente dados pessoais sensíveis de alunos, compradores ou pacientes.

Excepcionalmente, poderão ser tratados dados sensíveis do próprio participante quando necessários para:

I. garantir acessibilidade;

II. proteger sua saúde ou integridade física durante o hands-on;

III. atender obrigação legal ou regulatória;

IV. responder a situação emergencial;

V. cumprir outra finalidade autorizada pela legislação.

Nessas hipóteses, o tratamento será limitado ao mínimo necessário e observará uma base legal adequada.

7. CASOS CLÍNICOS E DADOS DE PACIENTES

Os cursos poderão apresentar exames, imagens médicas e casos clínicos para finalidades científicas e educacionais.

A DERMA-MSK ULTRA adotará medidas destinadas à retirada ou ocultação de informações que permitam a identificação direta dos pacientes.

O aluno não deverá inserir em aulas, fóruns, grupos, mensagens ou atividades:

I. nome do paciente;

II. CPF ou documento;

III. data de nascimento completa;

IV. número de prontuário;

V. endereço;

VI. telefone;

VII. fotografia facial identificável;

VIII. códigos ou informações que permitam identificar o paciente;

IX. qualquer outro dado protegido por sigilo médico ou profissional.

Ao apresentar caso clínico próprio, o aluno será responsável por:

I. remover os identificadores pessoais;

II. observar o sigilo médico e profissional;

III. cumprir as regras da instituição de origem;

IV. possuir autorização ou outra base jurídica adequada;

V. limitar as informações ao necessário para a discussão educacional.

É proibido tentar identificar pacientes apresentados nos materiais ou compartilhar imagens e informações fora do ambiente educacional autorizado.

8. COMO OS DADOS PODERÃO SER COLETADOS

Os dados pessoais poderão ser coletados:

I. diretamente do titular, durante cadastro, compra ou atendimento;

II. por meio de formulários do site;

III. durante a utilização da EAD Plataforma;

IV. durante a participação em aulas ou eventos;

V. por meio de intermediadores de pagamento;

VI. por cookies e tecnologias semelhantes;

VII. por fornecedores utilizados na execução dos produtos;

VIII. por registros gerados automaticamente durante a navegação;

IX. por registros de atendimento e comunicação;

X. por listas de espera, pesquisas e avaliações;

XI. por empresas ou instituições que realizem a inscrição de seus profissionais.

Quando uma empresa ou instituição cadastrar um participante, deverá possuir legitimidade para fornecer os dados necessários à inscrição.

9. FINALIDADES DO TRATAMENTO

A DERMA-MSK ULTRA poderá tratar dados pessoais para:

I. criar e administrar cadastros;

II. identificar compradores, alunos e participantes;

III. processar pedidos e pagamentos;

IV. confirmar transações;

V. prevenir fraudes;

VI. emitir notas fiscais;

VII. criar contas na EAD Plataforma;

VIII. liberar o acesso aos cursos;

IX. executar os produtos contratados;

X. registrar o progresso acadêmico;

XI. realizar avaliações;

XII. emitir e validar certificados;

XIII. organizar e executar os hands-on;

XIV. verificar requisitos profissionais ou acadêmicos;

XV. controlar presença;

XVI. prestar suporte administrativo, acadêmico ou técnico;

XVII. comunicar datas, horários, endereços e alterações;

XVIII. responder dúvidas e reclamações;

XIX. analisar pedidos de cancelamento ou reembolso;

XX. manter registros da contratação e do aceite eletrônico;

XXI. proteger contas e conteúdos contra utilização indevida;

XXII. identificar compartilhamento não autorizado de acessos;

XXIII. proteger a propriedade intelectual;

XXIV. cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias;

XXV. exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

XXVI. produzir relatórios e análises internas;

XXVII. melhorar o site, os cursos e os serviços;

XXVIII. realizar pesquisas de satisfação;

XXIX. divulgar cursos, eventos, novas turmas e conteúdos;

XXX. responder solicitações relacionadas à proteção de dados;

XXXI. garantir segurança e acessibilidade nas atividades presenciais;

XXXII. prevenir e investigar incidentes de segurança;

XXXIII. cumprir determinações de autoridades competentes.

10. BASES LEGAIS

O tratamento poderá ser fundamentado, conforme a finalidade, nas seguintes bases legais:

I. execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;

II. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

III. exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

IV. legítimo interesse da Controladora ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;

V. prevenção à fraude e segurança do titular;

VI. proteção da vida ou da integridade física;

VII. consentimento, quando essa for a base legal adequada;

VIII. tutela da saúde, quando aplicável e realizada nos limites legais;

IX. outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Nem todo tratamento depende do consentimento do titular.

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de maneira livre, informada, inequívoca e vinculada a uma finalidade determinada.

11. UTILIZAÇÃO DA EAD PLATAFORMA

Os cursos online da DERMA-MSK ULTRA são hospedados e disponibilizados por meio da EAD Plataforma, fornecedora de infraestrutura tecnológica para educação a distância.

Para viabilizar a criação da conta, autenticação, matrícula, disponibilização das aulas, registro de progresso, realização de avaliações, suporte, segurança e emissão de certificados, poderão ser compartilhados com a EAD Plataforma:

I. nome;

II. e-mail;

III. telefone, quando necessário;

IV. CPF ou dados de faturamento, quando necessários às funcionalidades utilizadas;

V. produto adquirido;

VI. matrícula;

VII. registros de acesso;

VIII. progresso e conclusão das aulas;

IX. respostas a avaliações;

X. informações necessárias à emissão do certificado;

XI. endereço IP;

XII. navegador e dispositivo utilizados;

XIII. registros técnicos e de segurança;

XIV. histórico de aceite dos documentos aplicáveis.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a EAD Plataforma também poderá participar:

I. da hospedagem das páginas;

II. do checkout;

III. da integração ou processamento de pagamentos;

IV. da emissão ou integração de documentos fiscais;

V. do envio de comunicações;

VI. do armazenamento dos materiais;

VII. da geração de relatórios acadêmicos ou financeiros.

A EAD Plataforma poderá atuar como operadora de dados pessoais em nome da DERMA-MSK ULTRA ou como controladora independente em determinadas operações próprias, conforme a natureza do serviço, as condições contratuais e suas políticas.

A utilização da EAD Plataforma poderá estar sujeita aos termos e políticas próprios desse fornecedor.

As políticas da EAD Plataforma complementam, mas não substituem, esta Política de Privacidade da DERMA-MSK ULTRA.

As solicitações relacionadas aos dados tratados no contexto dos cursos poderão ser encaminhadas inicialmente para:

info@dermamskultra.com

12. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados pela EAD Plataforma, por intermediadores de pagamento ou por instituições financeiras identificadas no checkout.

Para realizar e proteger a transação, poderão ser compartilhados:

I. nome;

II. CPF;

III. e-mail;

IV. telefone;

V. endereço de cobrança;

VI. produto adquirido;

VII. valor da compra;

VIII. forma de pagamento;

IX. informações necessárias à prevenção de fraudes;

X. dados necessários ao cumprimento de obrigações financeiras e fiscais.

As instituições financeiras e os intermediadores poderão tratar os dados de acordo com suas próprias obrigações legais e políticas de privacidade.

13. COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS

A DERMA-MSK ULTRA poderá enviar comunicações necessárias à prestação dos serviços, incluindo:

I. confirmação da compra;

II. confirmação da matrícula;

III. liberação de acesso;

IV. recuperação de senha;

V. avisos sobre aulas;

VI. informações sobre professores;

VII. cronogramas;

VIII. endereço do hands-on;

IX. alterações de data ou local;

X. emissão de certificado;

XI. avisos de segurança;

XII. informações sobre pagamentos;

XIII. respostas a solicitações;

XIV. outras informações essenciais ao produto adquirido.

Essas mensagens poderão ser enviadas independentemente da autorização para publicidade, pois são necessárias à execução da contratação.

14. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS

A DERMA-MSK ULTRA poderá enviar informações sobre:

I. novas turmas;

II. cursos;

III. hands-on;

IV. eventos;

V. conteúdos científicos;

VI. materiais educacionais;

VII. promoções;

VIII. produtos relacionados.

O titular poderá solicitar a interrupção dessas comunicações:

I. utilizando o mecanismo de descadastramento presente na mensagem;

II. alterando suas preferências, quando essa função estiver disponível; ou

III. enviando solicitação para info@dermamskultra.com.

A interrupção das comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens necessárias à execução de uma compra ou inscrição já realizada.

15. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A DERMA-MSK ULTRA não vende dados pessoais como produto.

Os dados poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários, com:

I. EAD Plataforma;

II. intermediadores de pagamento;

III. bancos e instituições financeiras;

IV. sistemas de emissão de notas fiscais;

V. prestadores contábeis;

VI. serviços de hospedagem;

VII. fornecedores de infraestrutura tecnológica;

VIII. fornecedores de armazenamento em nuvem;

IX. serviços de comunicação e e-mail;

X. serviços de atendimento;

XI. ferramentas de videoconferência;

XII. ferramentas de hospedagem de vídeos;

XIII. serviços de segurança e prevenção a fraudes;

XIV. ferramentas de análise de navegação;

XV. ferramentas de marketing e publicidade, quando utilizadas;

XVI. professores e integrantes da equipe;

XVII. estabelecimentos onde serão realizados os hands-on;

XVIII. fornecedores de equipamentos ou estrutura para eventos;

XIX. assessores jurídicos, contábeis ou técnicos;

XX. autoridades administrativas, policiais ou judiciais, quando necessário;

XXI. empresas envolvidas em eventual reorganização societária, aquisição ou transferência de ativos.

Os fornecedores deverão receber apenas os dados necessários à execução de suas respectivas atividades.

16. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site, o checkout e a área do aluno poderão conter integrações ou links para serviços de terceiros.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios, especialmente quando atuarem como controladores independentes.

A DERMA-MSK ULTRA não controla integralmente as práticas de tratamento realizadas em ambientes externos.

Recomenda-se que o titular consulte os documentos apresentados por cada fornecedor.

17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, comunicação, análise, pagamento, videoconferência ou publicidade poderão manter servidores ou realizar operações fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

A DERMA-MSK ULTRA procurará utilizar fornecedores que adotem mecanismos adequados de proteção, segurança e confidencialidade, observando os requisitos legais aplicáveis.

18. ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO

Os dados serão conservados pelo período necessário para:

I. executar a contratação;

II. disponibilizar os cursos;

III. registrar o progresso acadêmico;

IV. emitir e validar certificados;

V. prestar suporte;

VI. organizar e documentar o hands-on;

VII. emitir documentos fiscais;

VIII. cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias;

IX. prevenir fraudes;

X. proteger a propriedade intelectual;

XI. exercer direitos em processos;

XII. cumprir as demais finalidades informadas nesta Política.

Os prazos poderão variar de acordo com a categoria do dado, a finalidade e as obrigações legais aplicáveis.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão:

I. ser eliminados;

II. ser anonimizados;

III. permanecer armazenados quando houver obrigação legal;

IV. permanecer armazenados para exercício regular de direitos;

V. ser conservados em outra hipótese permitida pela legislação.

O encerramento do acesso ao curso não implicará a exclusão imediata de todos os registros da compra, do certificado ou da contratação.

19. SEGURANÇA DOS DADOS

A DERMA-MSK ULTRA adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

I. acessos não autorizados;

II. perda;

III. destruição;

IV. alteração indevida;

V. divulgação não autorizada;

VI. fraude;

VII. tratamento incompatível com esta Política.

As medidas poderão incluir:

I. controle de acesso;

II. autenticação por senha;

III. restrição de acesso conforme a função;

IV. proteção de contas e sistemas;

V. seleção de fornecedores especializados;

VI. atualização de sistemas;

VII. registros de acesso;

VIII. mecanismos de prevenção a fraudes;

IX. procedimentos de resposta a incidentes;

X. cópias de segurança, quando aplicáveis.

Nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos.

Caso seja identificado incidente de segurança relevante, a DERMA-MSK ULTRA adotará as medidas cabíveis, incluindo investigação, contenção, correção e as comunicações exigidas pela legislação.

20. RESPONSABILIDADES DO TITULAR

O titular deverá:

I. fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;

II. proteger sua senha;

III. não compartilhar sua conta;

IV. comunicar suspeita de acesso indevido;

V. não fornecer dados de terceiros sem autorização ou base legal;

VI. não divulgar dados identificáveis de pacientes;

VII. utilizar o site e a plataforma de forma segura;

VIII. manter seus dados de contato atualizados.

A DERMA-MSK ULTRA não se responsabilizará por prejuízos decorrentes exclusivamente de informações falsas, incorretas ou inseridas indevidamente pelo próprio titular, sem prejuízo da adoção das medidas razoáveis para correção e segurança.

21. IMAGEM, VOZ E DEPOIMENTOS

A utilização promocional da imagem, voz, nome ou depoimento do participante dependerá de autorização específica, livre e destacada.

A recusa da autorização não impedirá a compra ou a participação no curso.

Aulas ao vivo poderão ser gravadas para disponibilização aos participantes, desde que essa possibilidade seja previamente informada.

Durante os hands-on poderão ser produzidas fotografias ou gravações institucionais.

O participante que não desejar aparecer deverá comunicar a equipe organizadora antes do início da atividade.

A autorização poderá ser revogada para utilizações futuras, respeitados:

I. materiais já produzidos ou divulgados licitamente;

II. registros necessários à execução da atividade;

III. limitações técnicas;

IV. obrigações legais;

V. exercício regular de direitos.

22. DIREITOS DOS TITULARES

O titular poderá solicitar, conforme aplicável:

I. confirmação da existência de tratamento;

II. acesso aos seus dados pessoais;

III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. informações sobre o compartilhamento dos dados;

V. anonimização de dados desnecessários ou excessivos;

VI. bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;

VII. eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando cabível;

VIII. revogação do consentimento;

IX. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;

X. oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;

XI. revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável;

XII. portabilidade, observada a regulamentação aplicável e a proteção de segredos comerciais e industriais;

XIII. apresentação de reclamação aos órgãos competentes.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando a conservação dos dados for necessária para:

I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II. execução da contratação;

III. emissão de documentos fiscais;

IV. prevenção a fraudes;

V. proteção da segurança;

VI. exercício regular de direitos;

VII. outras hipóteses legalmente autorizadas.

23. COMO EXERCER OS DIREITOS

As solicitações relacionadas aos dados pessoais deverão ser encaminhadas para:

info@dermamskultra.com

Assunto sugerido: Privacidade e proteção de dados — LGPD.

A solicitação deverá conter informações suficientes para:

I. identificar o titular;

II. compreender o pedido;

III. localizar os dados relacionados;

IV. enviar a resposta de forma segura.

A DERMA-MSK ULTRA poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar a identidade do requerente e evitar fraudes ou acesso indevido aos dados de terceiros.

As solicitações serão analisadas e respondidas considerando sua natureza, complexidade e os prazos previstos na legislação aplicável.

24. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os produtos da DERMA-MSK ULTRA são destinados prioritariamente a médicos, residentes, estudantes e outros profissionais da área da saúde.

Os cursos não são direcionados a crianças.

Caso a participação de adolescente seja admitida, dependerá:

I. da compatibilidade do produto com sua condição acadêmica;

II. do atendimento aos requisitos da oferta;

III. da observância da legislação aplicável;

IV. da participação ou autorização de responsável legal, quando necessária.

Caso seja identificada coleta indevida de dados de criança ou adolescente, a DERMA-MSK ULTRA poderá eliminar os dados ou adotar as medidas necessárias para regularizar o tratamento.

25. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site e a plataforma poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

I. permitir o funcionamento das páginas;

II. proteger o acesso;

III. autenticar usuários;

IV. manter sessões;

V. lembrar preferências;

VI. analisar desempenho;

VII. identificar erros;

VIII. medir campanhas;

IX. personalizar funcionalidades;

X. apoiar ações publicitárias, quando aplicável.

26. CATEGORIAS DE COOKIES

26.1. Cookies necessários

São utilizados para funções essenciais, como:

I. funcionamento do site;

II. segurança;

III. autenticação;

IV. manutenção da sessão;

V. preenchimento do checkout;

VI. prevenção a fraudes;

VII. acesso à área do aluno.

A desativação desses cookies poderá comprometer o funcionamento do site ou a prestação do serviço solicitado.

26.2. Cookies de funcionalidade

Poderão ser utilizados para:

I. lembrar preferências;

II. manter configurações;

III. facilitar a navegação;

IV. personalizar funcionalidades não publicitárias.

26.3. Cookies analíticos ou de desempenho

Poderão ser utilizados para analisar:

I. quantidade de acessos;

II. páginas visitadas;

III. tempo de navegação;

IV. origem dos acessos;

V. erros;

VI. desempenho do site;

VII. interação com o conteúdo.

26.4. Cookies de publicidade

Quando utilizados e autorizados, poderão servir para:

I. medir campanhas;

II. registrar conversões;

III. limitar a repetição de anúncios;

IV. criar públicos relacionados;

V. personalizar publicidade;

VI. analisar o desempenho das ações de marketing.

26.5. Cookies de terceiros

Alguns cookies poderão ser inseridos por fornecedores integrados ao site ou à área do aluno, incluindo:

I. EAD Plataforma;

II. intermediadores de pagamento;

III. ferramentas de análise;

IV. ferramentas de atendimento;

V. serviços de vídeo;

VI. redes sociais;

VII. ferramentas de publicidade;

VIII. serviços de segurança.

Esses terceiros poderão tratar dados conforme suas próprias políticas.

27. GERENCIAMENTO DE COOKIES

Quando forem utilizados cookies não necessários sujeitos a consentimento, o usuário deverá poder:

I. aceitar os cookies;

II. rejeitar os cookies não necessários;

III. gerenciar suas preferências, quando essa funcionalidade estiver disponível.

O usuário também poderá bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

A desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades do site, do checkout ou da área do aluno.

28. LINKS EXTERNOS

O site e a plataforma poderão conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A DERMA-MSK ULTRA não controla integralmente as práticas de privacidade desses ambientes externos.

Ao acessar um serviço externo, recomenda-se que o titular consulte sua respectiva política de privacidade e seus termos de uso.

29. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

I. mudanças legais ou regulatórias;

II. alterações nos produtos;

III. adoção de novas tecnologias;

IV. alteração de fornecedores;

V. aprimoramento das práticas de segurança;

VI. novas funcionalidades da EAD Plataforma;

VII. orientações das autoridades competentes.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data da última revisão.

Quando a alteração for relevante, a DERMA-MSK ULTRA poderá realizar comunicação adicional aos titulares.

30. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação relacionada à proteção de dados pessoais, privacidade, internet e relações de consumo.

Ficam preservados os direitos do titular de utilizar:

I. os canais de atendimento da DERMA-MSK ULTRA;

II. os órgãos de defesa do consumidor;

III. a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

IV. o Poder Judiciário;

V. outros canais legalmente competentes.

Quando o titular for consumidor, será preservado seu direito de utilizar o foro de seu domicílio ou outro foro legalmente competente.

31. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais deverão ser encaminhadas para:

ESTRABISMO CENTRO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 57.132.705/0001-80

Marca: DERMA-MSK ULTRA

Site: dermamskultra.com

E-mail: info@dermamskultra.com

Assunto sugerido: Privacidade e proteção de dados — LGPD.

VI. profissão;

VII. formação e registro profissional;

VIII. dados da compra;

IX. produto adquirido;

X. registros de acesso;

XI. progresso no curso;

XII. respostas a avaliações;

XIII. registros de atendimento;

XIV. imagem e voz, quando aplicável.

27.4. Compartilhamento com a EAD Plataforma

Para disponibilização dos cursos online, os dados pessoais poderão ser compartilhados com a EAD Plataforma, fornecedora da infraestrutura tecnológica utilizada pela DERMA-MSK ULTRA.

Conforme as funcionalidades utilizadas, poderão ser compartilhados dados como:

I. nome;

II. e-mail;

III. telefone;

IV. CPF ou dados de faturamento, quando necessários;

V. curso ou produto adquirido;

VI. registros de matrícula;

VII. registros de acesso;

VIII. progresso e conclusão das aulas;

IX. respostas a avaliações;

X. informações necessárias à emissão do certificado;

XI. endereço IP;

XII. dados técnicos do navegador e do dispositivo;

XIII. registros de segurança e autenticação.

A EAD Plataforma poderá atuar como operadora de dados pessoais em nome da CONTRATADA e, em determinadas operações próprias, como controladora independente, conforme os serviços prestados, seus termos e sua política de privacidade.

27.5. Outros compartilhamentos

Os dados também poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários, com:

I. intermediadores de pagamento;

II. instituições financeiras;

III. sistemas fiscais e contábeis;

IV. fornecedores de hospedagem e tecnologia;

V. serviços de e-mail e comunicação;

VI. prestadores envolvidos nos eventos presenciais;

VII. assessores jurídicos ou contábeis;

VIII. autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A CONTRATADA não comercializa dados pessoais como produto.

27.6.

Informações completas sobre coleta, utilização, compartilhamento, conservação, segurança, cookies e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade e Cookies:

https://dermamskultra.eadplataforma.app/privacy

28. CANAL DE PRIVACIDADE

28.1.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais deverão ser encaminhadas para:

info@dermamskultra.com

Assunto sugerido: Privacidade e proteção de dados — LGPD.

28.2.

O titular poderá solicitar, conforme aplicável:

I. confirmação da existência de tratamento;

II. acesso aos dados pessoais;

III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. informações sobre compartilhamento;

V. revogação do consentimento;

VI. oposição ao tratamento;

VII. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;

VIII. eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível;

IX. esclarecimentos sobre o tratamento realizado.

28.3.

A CONTRATADA poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir fraude ou acesso indevido aos dados de terceiros.

28.4.

A solicitação de exclusão não abrangerá dados cuja conservação seja necessária para:

I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II. emissão de documentos fiscais;

III. prevenção a fraudes;

IV. execução da contratação;

V. exercício regular de direitos;

VI. defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

28.5.

A Política de Privacidade e Cookies está disponível em:

https://dermamskultra.eadplataforma.app/privacy

37. DECLARAÇÃO FINAL DE ACEITE

Ao selecionar a opção de aceite no checkout, o CONTRATANTE declara que:

I. leu e compreendeu estes Termos;

II. teve acesso às informações essenciais do produto;

III. verificou os produtos incluídos na compra;

IV. verificou preço e forma de pagamento;

V. compreendeu o prazo de acesso de 12 meses;

VI. compreendeu as regras de cancelamento;

VII. compreendeu a natureza educacional dos produtos;

VIII. concorda com as regras de acesso, participação, confidencialidade e propriedade intelectual;

IX. teve acesso à Política de Privacidade e Cookies disponível em https://dermamskultra.eadplataforma.app/privacy;

X. está ciente de que os cursos online serão disponibilizados por meio da EAD Plataforma;

XI. está ciente do tratamento e compartilhamento dos dados estritamente necessários à criação da conta, disponibilização das aulas, registro de progresso, avaliações, suporte e emissão de certificados;

XII. concorda com a formalização eletrônica da contratação.